Política de Privacidade
Como tratamos os dados pessoais coletados nesta página, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador dos dados
Pedro Josino Advogados, CNPJ 47.362.952/0001-19, com responsável técnico Pedro Josino, OAB/RN 20.064. Contato: contato@pedrojosino.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados informados voluntariamente nos formulários de contato (nome, WhatsApp, descrição do caso, eventualmente e-mail).
- Dados de navegação anonimizados via Google Analytics (páginas visitadas, tempo de sessão, origem do tráfego), quando o serviço estiver ativo.
- Documentos enviados voluntariamente para análise jurídica, tratados sob sigilo profissional do advogado (art. 7º, XIX, do Estatuto da OAB).
3. Para que usamos esses dados
- Responder ao seu contato e, quando solicitado, conduzir a análise jurídica do caso.
- Compreender o comportamento agregado dos visitantes para melhorar o conteúdo do site.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia.
4. Com quem compartilhamos
Os dados de contato não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser compartilhados com:
- Plataformas técnicas necessárias para operação do site (hospedagem, e-mail, WhatsApp Business).
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Por quanto tempo guardamos
Dados de contato sem contratação são mantidos por até 12 meses para fins de retomada de atendimento. Dados de clientes contratantes são mantidos pelo prazo legal aplicável às obrigações fiscais e éticas da advocacia.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer tempo, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
- Portabilidade ou anonimização dos dados, quando aplicável.
Para exercer qualquer destes direitos, envie pedido pelo e-mail contato@pedrojosino.com.br com o assunto "LGPD".
7. Cookies
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8. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão consta abaixo.