Pedro Josino Advogados Pedro JosinoAdvogados Falar com advogado
Leilão · Due Diligence · Imissão na Posse

Comprar bem é só metade do leilão.A outra metade é a chave na mão.

Leitura técnica do edital antes do lance, cálculo do teto viável de arrematação e condução da imissão na posse depois. Aplicação dos Temas 1.113 e 1.134 do STJ para proteger o capital investido.

Atuação amparada nos Temas 1.113 e 1.134 do STJ (repetitivos).

Pedro Josino, advogado em Direito Imobiliário
Pedro Josino OAB/RN 20.064 · Pós-graduado em Direito Imobiliário
Banca dedicada
Direito Imobiliário aplicado
Atendimento online
em todo o território nacional
Análise prévia
escrita, antes da contratação
OAB ativa
RN 20.064 · responsável técnico
Para quem é esta página

Em qual ponto do leilão você está?

O escritório atende três perfis de arrematante. O caminho jurídico é diferente em cada fase, e o ponto certo de entrada importa.

Anulação de leilão

Defesa contra tentativa do antigo proprietário de anular o arremate ou ataque preventivo a edital com vício identificado.

Leilão extrajudicial bancário

Imóveis retomados por inadimplência (Caixa, BB, Santander). Cadeia, ônus e prazos próprios da Lei 9.514/1997.

Leilão judicial

Praças designadas em execuções. Análise da regularidade do procedimento e da validade da intimação prévia.

Lance no escuro × Due diligence

O cálculo antes do martelo.

O risco do leilão costuma aparecer depois do arremate, no momento em que se descobre ônus, ocupação ou tributo escondido. A leitura técnica do edital antecipa esses pontos e calcula o teto viável de arrematação para cada caso.

Lance no escuro Com due diligence
Ônus ocultosDescobertos após o arremateMapeados antes do lance
ITBISobre o valor venalTese STJ 1.113 aplicada
Dívidas anterioresRisco de cobrançaTese STJ 1.134 invocada
Imissão na posseSob responsabilidade do arrematanteConduzida pelo escritório
Método

Do edital à entrega das chaves. Em quatro etapas.

O cliente envia o edital. O escritório faz o cálculo, acompanha o arremate e conduz a entrada na posse. Você acompanha cada etapa com relatório escrito.

01

Leitura do edital

Você envia o link ou o PDF do edital, antes do prazo do lance. O escritório analisa cláusulas, ônus e prazos.

02

Due diligence registral

Matrícula, certidões de ônus, ações em curso, ocupação e tributos pendentes. Cálculo do teto viável de arrematação somando todos os custos previstos.

03

Arremate e cartório

Acompanhamento da homologação, emissão da carta de arrematação, registro do imóvel e aplicação dos Temas 1.113 e 1.134 do STJ no recolhimento dos tributos.

04

Imissão na posse

Saída amigável quando possível, ação de imissão na posse quando necessário. Você não conversa com o ocupante.

Antes de decidir

As perguntas que mais ouvimos antes do lance.

E se eu pagar a análise e perder o lance?

A leitura técnica calcula o teto viável de arrematação somando todos os custos previstos. Lance acima desse teto tende a virar prejuízo. Perder dentro do limite é proteção do capital, e o relatório fica com você para servir de base nos próximos editais.

E se meu capital ficar preso anos?

Leilão extrajudicial gira em torno de 12 meses, em regra. O judicial pode passar de 16. O desconto da arrematação já precifica esse tempo, e a saída amigável é sempre tentada antes da ação de imissão na posse.

E se o leilão for anulado?

A anulação acontece em casos específicos, em geral por vícios em edital, intimação ou avaliação. A due diligence mapeia esse risco antes do lance. Quando o risco é alto, a recomendação é não dar lance.

Quem responde por IPTU e condomínio anteriores?

O STJ, no Tema 1.134, firmou que em regra o arrematante não responde por tributos do antigo dono, salvo previsão expressa em edital. Débitos de condomínio dependem do edital e da publicidade da dívida, analisados caso a caso.

Capital protegido

Honorário de análise tende a custar menos que um ônus oculto não mapeado, em uma única arrematação. O cálculo escrito existe para evitar o prejuízo invisível.

Adiante seu atendimento

Documentos que costumam agilizar.

O essencial é o edital. O resto a análise vai indicando à medida que avança.

  • Edital completo do leilão (PDF ou link)
  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidões de ônus reais e ações
  • Última guia de IPTU
  • Avaliação da prefeitura (valor venal)
  • Documento de identificação e CPF
Sobre o escritório

Banca dedicada a leilão imobiliário.

Atuação concentrada em Direito Imobiliário, com profundidade em leitura técnica de editais, due diligence registral, aplicação de Temas do STJ e condução de imissão na posse. Cada caso recebe análise prévia escrita antes da contratação.

OAB ativa

Inscrição regular OAB/RN 20.064

Temas do STJ

Temas 1.134 e 1.113 aplicados

Pós-graduado

Direito Imobiliário aplicado

Análise prévia

Escrita, antes de qualquer contratação

Dúvidas frequentes

O que os arrematantes mais perguntam.

Quanto vou pagar de ITBI no leilão?
O STJ, no Tema 1.113, firmou que o ITBI tende a incidir sobre o valor da arrematação, não sobre a avaliação fiscal da prefeitura. A aplicação prática depende da legislação municipal e da postura do cartório, e é avaliada na leitura técnica do edital.
Preciso de escritura pública?
A carta de arrematação tem força de escritura pública para fins de registro, em regra. A depender do valor do imóvel e da legislação municipal, a lavratura adicional pode ser dispensada, reduzindo o custo de cartório.
Posso participar de leilão extrajudicial bancário e judicial pelo mesmo escritório?
Sim. O método é o mesmo (leitura do edital, due diligence, cálculo do teto), mas a base legal e os prazos variam: extrajudicial bancário segue a Lei 9.514/1997; judicial segue o CPC. A análise inicial aponta qual edital cabe na sua estratégia.
O escritório atua em outros estados?
Sim. O atendimento é online em todo o território nacional, com procuração específica para conduzir o procedimento na comarca do imóvel. A análise inicial diz se há particularidade local que exija atenção adicional.
Próximo passo

Envie o edital. Receba a leitura técnica por escrito.

O escritório retorna pelo WhatsApp em horário comercial com o mapa de ônus, o cálculo do teto viável de arrematação e o orçamento discriminado. A primeira conversa é sem compromisso de contratação.

Seus dados são tratados conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e usados apenas para responder seu contato.

Enviar edital